Desde o mês de fevereiro a prefeitura está atualizando os dados cadastrais dos imóveis da cidade

A prefeitura de Ferraz, por meio do departamento de cadastro técnico, está realizando a atualização cadastral de 38 mil imóvel regulares. Além disso, está efetuando o cadastramento e a regularização de 10 mil ocupações irregulares.


O coordenador de Planejamento, Marcelo Fabiano e estagiárias de engenharia

A iniciativa que iniciou no mês de fevereiro deve se estender até o mês de junho. A cidade foi divida em 19 zonas, começando o trabalho na zona central e posteriormente para os bairros mais periféricos. A prefeitura contratou cerca de 15 estagiários de engenharia e arquitetura para a realização do trabalho. Eles vão de imóvel em imóvel, seja residencial ou comercial, e fazem o comparativo entre os dados do cadastro e as condições reais do imóvel.

É importante frisar a importância dos munícipes abrirem as suas casas para os funcionários da prefeitura, que são devidamente identificados através do crachá, fazerem à medição do imóvel, pois desta forma, possibilita a atualização cadastral com números exatos do imóvel, ou seja, não baseado em estimativas como em casos no qual o proprietário do imóvel não permite a entrada do agente da prefeitura.

Caso a municipalidade contrata-se uma empresa terceirizada para realizar a atualização cadastral dos imóveis pagaria no mínimo R$ 400 mil, ou seja, o trabalho da equipe da pasta de Planejamento representa uma economia considerável aos cofres do município.

Após obterem os dados recentes dos imóveis, a equipe de trabalho faz a atualização do sistema tributário e a digitalização do cadastro. “Comecamos a atualização este ano e ano e temos o prazo teto de 20 de junho par o término do trabalho em campo e depois tem a atualização do sistema que durará mais 2 meses. Depois vem o processo mais demorado que é a digitalização das áreas regularizadas com 38 mil imóveis e de 70 áreas de invasão que são 10 mil moradias irregulares”, afirma o coordenador de Planejamento, Marcelo Fabiano Rodrigues.

O coordenador explica ainda que com a implantação do novo sistema de zoneamento, do Ministério das Cidades, permitiu fazer a regularização fundiária das áreas de invasão. Com isso 10 mil imóveis na cidade serão regularizados.

Apesar de não estarem regularizadas, as áreas de invasão já recebem tributação do município desde 2006, pois são localidades que usufruem de total infra-estrutura. A legislação só não permite regularizar áreas próximas a rios e córregos, por isso, a secretária de Planejamento em ação conjunta com a pasta de Habitação, faz o trabalho de cadastramento das famílias que moram a beira dos córregos e as encaminham aos projetos de habitação como o programa Morar Bem. No próximo sábado cerca de 100 famílias serão contempladas com novas residências.

Danilo Moreira e Lourdes Ramos